Segurança Jurídica em Imóveis e Sucessões: Confie em Quem Entende do Assunto
Especialização em Direito Imobiliário e Sucessório. Resolvendo questões complexas com soluções jurídicas eficientes e seguras, protegendo o seu patrimônio e garantindo a sua tranquilidade e da sua família.
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Com um histórico de sucesso em casos complexos e desafiadores.
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Usucapião
Um instituto do direito civil brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, pelo exercício contínuo, ininterrupto e de boa-fé da posse durante um certo período de tempo, desde que atendidos os requisitos legais.
Inventários
Procedimento judicial ou extrajudicial utilizado para apurar, identificar e partilhar os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre os herdeiros e sucessores. No Brasil, o inventário pode ser feito de duas maneiras principais: JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL.
Regularização de Imóveis
Processo legal de ajustar a situação jurídica, documental ou física de uma propriedade para que esteja de acordo com as leis vigentes. Esse procedimento pode variar conforme o tipo de irregularidade a ser corrigida e é comum em várias situações no Brasil.
Análise de Contratos
Processo de revisão minuciosa de um contrato para garantir que seus termos sejam claros, justos e legais. Essa análise identifica riscos, obrigações e direitos das partes, prevenindo problemas futuros. No Brasil, é amplamente utilizada em áreas como negócios, imóveis, trabalho e consumo.
Divórcio
Procedimento legal que dissolve oficialmente o casamento, encerrando os direitos e deveres entre os cônjuges. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias do casal.
Averbações
A averbação de construção de imóvel é um processo legal que registra a edificação no cartório de registro de imóveis. Isso é importante para atualizar a matrícula do imóvel e garantir que a construção esteja formalmente reconhecida, o que pode impactar na valorização do imóvel e na sua legalidade em transações futuras.
Estremação
A Estremação de imóvel rural refere-se ao processo de divisão ou demarcação de propriedades rurais. Isso pode envolver a delimitação de áreas específicas dentro de uma propriedade maior, seja para venda, arrendamento ou uso específico.
Dr. João Pedro Luy
Olá, prazer! Me chamo João Pedro Nedopetalski Luy, sou advogado especialista em Direito Imobiliário e Sucessório.
Sou filho de educadores, sempre tive em mim a gana de ajudar as pessoas a resolverem situações que lhe afligem. Foi então, através do Direito que encontrei meu propósito de vida.
Migrei para área imobiliária e encontrei nessa especialidade o que sempre busquei: Ajudar famílias a proteger seu patrimônio!
Atuo com Regularização de Imóveis em diversos níveis e estou sempre buscando aprimorar meu conhecimento para que assim preste a melhor assistência jurídica a meus clientes.
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Dúvidas Frequentes
Os documentos mais comuns para regularizar um imóvel incluem: matrícula atualizada, planta aprovada, certidão negativa de débitos (IPTU), certidão de tempo de posse (em caso de usucapião) e, em alguns casos, projetos de regularização e anuência dos vizinhos. A lista pode variar dependendo do município e do estado.
O tempo de regularização varia conforme a situação do imóvel e a complexidade do caso. Em geral, imóveis com documentação quase em ordem podem levar de 6 meses a 1 ano. Já imóveis com irregularidades graves ou em casos de usucapião podem levar de 1 a 5 anos. Para uma estimativa mais precisa, é ideal consultar um advogado especializado.
Sim, é possível regularizar um imóvel sem escritura, mas o processo pode ser mais complexo. Envolve etapas adicionais para formalizar a propriedade, especialmente em casos de compra e venda informal. O ideal é consultar um advogado especializado em direito imobiliário para orientar o processo e escolher a melhor forma de regularizar o imóvel.
O inventário é necessário para regularizar a transferência dos bens deixados por uma pessoa falecida para os herdeiros. Sem ele, os bens não podem ser legalmente transferidos, o que impede a venda, a divisão ou o uso correto desses bens. Além disso, o inventário previne conflitos entre herdeiros e evita problemas legais futuros.
Se o inventário não for feito, os bens do falecido não poderão ser transferidos, os imóveis ficarão irregulares e transações comerciais podem ser impedidas. Além disso, podem surgir conflitos entre os herdeiros e a necessidade de ação judicial para resolver a situação. Para evitar complicações, é importante iniciar o inventário o quanto antes, que pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo do caso.